Presidente da República pode ser destituído do cargo

Presidente2Luanda - Quem assim o diz é a UNITA na voz do seu Presidente ao explicar as condições em que este cenário pode acontecer dentro dos marcos da lei. “a Constituição, promulgada pelo Presidente José Eduardo dos Santos, prescreve que o Presidente da República, seja ele quem for, tem de responder por estes crimes no decurso do seu mandato. E pode ser destituído do cargo por causa desses crimes”.

“A nossa arma agora é a palavra, é a lei”

O Presidente da UNITA, Isaías Samakuva, terminou no Sábado, dia 16 de Março, a sua “jornada patriótica” de dez dias no Kuando Kubango com uma grande passeata e um empolgante comício na cidade do Menongue, onde encerrou as comemorações do 47º aniversário da força política que dirige.

Vestida das cores da UNITA, a cidade parou para saudar a comitiva  naquela que foi a maior passeata de automóveis e motorizadas que Menongue já observou.  Ao dirigir-se a população,  o líder da oposição angolana, revelou que recebeu inúmeras queixas dos sobas e outros líderes locais, acusando o regime de  José Eduardo dos Santos  de estar a praticar a escravatura nas Fazendas agrícolas.

“Existe escravatura aqui no Kuando Kubango”, “existe trabalho forçado”. Estão a violar os direitos humanos dos angolanos. Estão a utilizar o trabalho forçado para enriquecer certos indivíduos. Ninguém sabe quem são os donos destas  fazendas...mas os trabalhadores dizem que trabalham para as autoridades governamentais, não conhecem os donos, mas que foram recrutados para trabalhar para  a Casa Militar  e o pouco que se lhes paga, vem do Estado. É dinheiro do Estado. – É isto o que ouvi aqui no Kuando Kubango”. – afirmou Samakuva.

No comício, Samakuva reiterou a queixa crime apresentada contra JES e minimizou as críticas e ameaças que recebeu. “A UNITA não é ameaçável” - asseverou.

Reafirmou que a guerra acabou: “A guerra acabou de vez. Ninguém mais quer a guerra. Já experimentamos a guerra e vimos que ela não resolve os problemas. Abandonamos aquelas armas e arranjamos novas armas. A nossa arma agora é a palavra, é a lei” - garantiu.

Na Sexta-feira, porém, ao encerrar as Jornadas Parlamentares da UNITA, Samakuva criticou severamente os que chamou de “bocas de aluguer” que vieram a público responder por José Eduardo dos Santos, que foi indiciado de crime de traição à Pátria. “A  UNITA apresentou ao Senhor Procurador Geral da República, nos termos da Constituição e da Lei Penal, o primeiro de uma série de participações de actos voluntários declarados puníveis pela lei penal, praticados pelo Presidente José Eduardo dos Santos. Cabe agora a Sua Excelência o Senhor Presidente agir como cidadão da República de Angola. O cidadão da República submete-se à lei, não se coloca acima da Lei.” Disse.

Alertou ainda que “O Senhor Presidente José Eduardo dos Santos deve vir a público responder às gravíssimas acusações de indícios de crime de que é vítima...Se não o fizer, por força do cargo que ocupa, os angolanos vão tirar as suas próprias conclusões.”

Segundo Samakuva “De nada adianta arranjar bocas de aluguer para deturpar os factos, fazer comunicados ou discursos distorcidos para desviar as atenções das questões suscitadas. Mesmo que estas bocas de aluguer sejam de estruturas partidárias,  professores de direito, bispos, pastores, sobas, comerciantes ou mesmo de artistas de cinema. Os angolanos já viram este filme muitas vezes. A própria hierarquia da Igreja Católica, por exemplo, já reconheceu publicamente que a Igreja também está infectada pelo vírus da corrupção”.

Referindo-se certamente a Dom Zacarias Kamuenho, sem,  no entanto o citar, Samakuva  afirmou: “Ouvir bispos, pastores e outros que deveriam ser um exemplo de moral pública, vir a público condenar a UNITA pelo facto da UNITA cumprir a Lei e denunciar crimes nos termos da Lei, ao invês de se inteirarem dos factos, é um sinal claro e triste da degradação de valores da nossa sociedade”.

Samakuva desafiou mesmo Eduardo dos Santos a vir a público responder se os resultados eleitorais anunciados pela CNE foram ou não pre-ordenados por si: “O que os angolanos esperam que o seu Presidente faça é que diga claramente se os crimes de que é Indiciado foram ou não praticados...Se substituíu, ou não, a vontade soberano do povo angolano, expressa nas assembleias de voto, pela sua própria vontade....se encarregou, ou não, o General Kopelipa, de estabelecer uma estrutura pára-militar clandestina para se sobrepôr à CNE e organizar, de facto a eleição de 31 de Agosto de 2012...Se mandou ou não fabricar resultados eleitorais atravês de actas forjadas, com resultados forjados”.

“Que diga  se as 18 actas de apuramento provincial foram ou não produzidas com base nas actas das operações eleitorais...Se os resultados eleitorais anunciados pela CNE, foram ou não pré ordenados por si....E se mandou ou não obstruir o direito de voto de milhões de cidadãos, atravês da manipulação dos registos oficiais da República, por técnicos chineses e outros. É isto que os angolanos esperam que o seu Presidente faça com a dignidade de um cidadão!” – concluíu.

O líder da UNITA lembrou que “a Constituição, promulgada pelo Presidente José Eduardo dos Santos, prescreve que o Presidente da República, seja ele quem for, tem de responder por estes crimes no decurso do seu mandato. E pode ser destituído do cargo por causa desses crimes”.

Lembrou ainda que “a Constituição da República estabelece também que os Deputados têm o dever de tomar a iniciativa em processar criminalmente o Presidente da República se houver indícios de crimes”.

Antes do Presidente Samakuva, falaram também os líderes da JURA e da LIMA, que transmitiram mensagens aos congressistas e foram bastante aplaudidos.

Falou igualmente o Secretário Geral da UNITA, Vitorino Nhany, que foi bastante original ao transmitir a sua mensagem, porque fê-lo cantando em Umbundu interagindo com um grupo de senhoras da assistência em pantomina viva.

A Polícia esteve bem e serviu com os cidadãos com profissionalismo.

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