besa angolaBruxelas - Achamos que é tempo para que Angola saí desta cúmplice e desta imoralidade afim de optar uma verdadeira política de separação de poderes. Reformar ou isonerar é boa coisa mas não suficiente para provar a boa governância e a eficência constitucional, mas é preciso acções concretas e palpáveis no ponto de vista político, social, económico, filosófico e cultural, caso contrário estariamos diante de uma nova Monarquia que pretende manter um grupo da sua confiança no poder para o seu interesse pessoal.

Entretanto é preciso uma visão mais larga afim de permitir os políticos e a sociedade cívil encontrar o seu espaço e exercer os seus deveres e obrigações. Até aqui o governo de João Lourenço carece de confiança para os investidores internacionais, na medida em os cargos mais importantes da nação mantêm a mesma hierarquia que governo Angola durante quatro décadas e meio e a falta de espaço do diálogo entre o executivo, os partidos da oposição e a sociedade cívil.

Em Angola notamos que o nosso país saíu da ditadura para a nova monarquia que pretende controlar o poder executivo, legislativo e judiciário, afim de repetir as mesmas asneiras que o seu antecessor. Não só mas também a falta de uma oposição activa e actuante no tempo e no espaço, facilita a tomada de tais decisões para quem governa, já que o africano confunde cada vez mais entre uma nação e o lar familiar ou o partido e a nação, pela falta de vontade política que consiste a um político de exercer o seu mandato pela defesa do interesse geral, apropriando-se com a coisa de todos cidadãos.

Por exemplo o caso de um ladrão primeira classe como Manuel Vicente que foi transformado numa conspiração ou num ajustamento de contas entre os dois Estados irmãos, Angola-Portugal, devido Angola ter confundido entre o governo e a Justiça que é um órgão independente do Estado e o membro de um Partido político, julgado pelos factos cometidos como funcionário público e não vice-presidente da Repúbiica de Angola. Não só mas os mesmos factos cometidos são condenados igualmente pela própria lei angolana mas a falta de independência judiciária e a separação de poderes, o ntribunal é obrigado obedecer a ordem do governo ou do partido governantes, o que representa uma violação flagrante ou a incontitucionalidade dos homens com cargos da magistratura nacional e primeiros usurpadores.

Como acreditar num homem que defende ladrões que desfaziam cofres de Estado, beneficiando a imunidade do chefe supremo? Como acreditar a luta contra a corrupção, quando os mesmos compatuam com os corruptos? Como acreditar a uma mudança ou aos seus discursos demagogos de melhorar o que está mal, quando os mesmos são os autores princípais deste mal e da corrupção vertiginosa que não poupa juízes, magistrados e procurador da república. Qual confiança podemos ter com um governo corrupto que passa o tempo a aldrabar, manipular, intimidar, prender e assassinar o seu povo? Dúvido!

A Alemanhâ é um dos exemplos do tempo, onde o CDU-CSU apesar o SPD encontrar-se na oposição mas por interesse geral e para a salvaguarda da unidade nacional, o CDU-CSU convidaram o seu adversário político para um debate político franco e aberto que poderá levar estas formações políticas de poder trabalhar juntos para o interesse público da Alemanhâ e do seu povo. Não só mas quer a maior absoluta como a maioria qualificada, é um perigo e prejudica os valores e os princípios democráticos de uma nação.

A França igualmente é um mau exemplo que a revolução e a democracia francesa vem conhecer, onde um partido controla quase tudo com poderes excessivos, o que indica o fim da democracia no pai e defensores dos Direitos fundamentais do homem, onde o diálogo político torna um equívoco entre o governo, a oposição e as organizações sindicalistas. Este cenário, é mais notável em Angola como em África em particular, onde as lutas do poder, o clientismo, a corrupção e a fragilidade institucional são frequentes. Num país como o nosso que pretende desenvolver-se, os poderes devem ser separadas afim de serem enfraquecidos.

O poder executivo elabora as leis mas sem no entanto executâ-las mas deve utilizar a força pública para aplicar as leís sem ter as escrita. As assembleias determinam a sua ordem do dia, sob reserva das iniciativas populares que impõem de direito ao debate desta questão. As leís devem ser a expressão da vontade geral e os representantes do povo devem procurar a conhecer a vontade geral afim de tornâ-la uma voz unida e potente, sem no entanto substituir a sua própria vontade a vontade geral.

As transferências da soberania devem estar sob o controlo directo dos cidadãos, entretanto nenhum presidente, parlamentar, ministro, nenhum juíz nem magistrado, pode dispôr a soberania nacional sem referandum.O povo angolano proibe toda alienação da soberania porque a salvaguarda desta última trata-se cada geração as gerações vindouras.Só são possíveis as transferênciasda soberania que reforçam a soberania popular alargando assim, mas trata-se sempre da soberania cidadã, seja como fôr a extensão do domínio onde esta é exercida.

O Estado deve dar aos representantes do povo, meios autoridade de legislar, de decidir, de governarde julgar e de informar, mas garantindo o seu povo a prioridade de decisão sobre todos casos mais elevados da sociedade pertinente. A democracia não dirigida pelo um chefe mas é representada pelos vários porta-vozes da vontade geral, sob controlo das iniciativas populares.

O executivo só pode executar as leis e em nenhum caso escrivê-las ou ditâ-las por vontade própria. Não tem o poder de bloquear ou de impedir a aplicação de uma lei que é pela definição, imediatamente aplicável.O poder regulamentar, limite-se estrictamente as modalidades práticas das leis votadas pela assembleia dos partidos ou pelo refendum de iniciativa popular. Os decretos da aplicação de uma lei, devem ser publicados no termo de 15 dias seguidos a revogação da dita lei. A falta de publicação de um decreto o governo é considerado como demitido das suas funções.

O governo assegura a boa execução das leis e não dispõe de nenhum poder normativo autonómo. O governo é a emanação da assembleia de Partidose e é responsável diante dela. O governo não poder ter recurso ao refendum. A assembleia de Partidos, elege no seu seio, um governo de um décimo dos seu membros que ele próprio elege o primeiro ministro no caso de um sistema Parlamentar, que é regido pela maioria de governos mondiais afim desequilibrar o poder entre o executivo e o legislativo.

No que tange órgão de julgamento ou poder judiciário, entretanto, todos juízes são rigorosamente independentes do poder executivo e (não poderá haver um Tribunal obedecendo ou obedientemente ao governo).

Os juízes prestam contas a Câmara de controle judicial que pode pela sua vez pedir a outro Júri de cidadão para revogá-lo. Neste caso, o indulto é proibido por decisões que condenam os homens políticos ( Mas actualmente o sem relacionamento e o indulto sirvam a evitar discretamente as notáveis, sobretudo dos polícias de formação, de forma arbitrária).

Para ser legítimo, todo poder deve ser emanado pelo povo que designa os seus representantes para a conduta cotidiana dos assuntos da nação; mas o Povo pode retomar o exercício directo do poder, quando julgar útil, pelos diferentes procedimentos da iniciativa popular, contra toda tendência natural dos representantes que pretendem autonomizar-se ou eternizar-se no poder e fugir as suas responsabilidades, sobretudo, a Constituição que propomos, institui controlos permanentes e importantes, detalhados neste texto que será publicado na sua integridade. Fim de citação

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